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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:30
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2019 - 15:08
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Injúria. Inépcia da Denúncia
Crime praticado contra funcionário público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:09
Feriado ou suspensão do expediente no tribunal de origem. Prorrogação dos prazos processuais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:26
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Impugnação do valor da causa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 13:06
Recurso fundado no NCPC. Tributário e Processual Civil
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2017 - 12:10
Apelação Cível. Ação de reintegração de posse. Esbulho. Turbação
Cerceamento de defesa não caraterizado. Denunciação da lide.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:42
Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal
Proposta pretende incluir a regra no Código Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:41
Roubo majorado. Agência da Caixa Econômica Federal. Dosimetria da pena
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:50
Consumidor. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Indenização por dano moral
Ausência de notificação do devedor da assunção do crédito. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:55
Execução provisória. Outorga de escritura definitiva
Cumprimento de Sentença.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:20
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Alteração do julgado
Impossibilidade. Admissibilidade. Decisão agravada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2016 - 16:57
Embargos à Execução. Deserção do apelo arguida em contrarrazões
Sentença que rejeitou liminarmente os embargos por intempestividade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 16:18
Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio
Sentença condenatória. Recurso Ministerial
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 12:28
Tributário e Processual Civil. Execução Fiscal. Penhora Eletrônica
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 11:56
Recurso Especial. Ação de Cobrança cumulada com Obrigação de Fazer
Direito Processual Civil e Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 15:33
Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:20
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Ressarcimento
Violação dos artigos 489, § 1º, e 1.022 do CPC.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:12
Recurso Especial. Uso de Documento Falso. Desclassificação. Falsa Identidade
Descabimento. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2018 - 12:52
Penal e Processo Penal. Roubo Circunstanciado. Dosimetria. Pena-base
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 14:27
A citação do devedor de alimentos no novo CPC
O presente artigo discorre sobre a citação do devedor de alimentos no NCPC.